Fórum promove diálogos para preservação ambiental da Baía de Todos os Santos
Por: Poliana Antunes | Tribuna da Bahia https://www.trbn.com.br/materia/I22329/forum-promove-dialogos-para-preservacao-ambiental-da-baia-de-todos-os-santos
Como muitos já sabem a Baía de Todos-os-Santos (BTS) é definida como a sede da “Amazônia Azul”. Pensando nisso, aconteceu nesta sexta-feira (29), a 5ª edição do Fórum Permanente de Sustentabilidade. O evento foi realizado na sede do Ministério Público da Bahia, no bairro de Nazaré. A proposta do evento foi promover o diálogo sobre o planejamento e a gestão do território da BTS, assim como, modelos de governança comprometidos com a sustentabilidade da região.
O Diretor da PRÓ-MAR Zé Pescador, explica que os temas como construção da Ponte Salvador – Itaparica, saúde das marisqueiras e pescadores, lançamentos de afluentes no mar, plano de manejo da região foram assuntos abordados na ocasião. Pescador ressalta que, é importante reunir lideranças do movimento da pesca, representantes de órgãos públicos responsáveis pela proteção da Área de Proteção Ambiental (APA), Promotoras de Justiça do MP, todos que estão engajados em fortalecer o espaço de diálogo para resolução dos problemas que afetam a região.
“No ano passado saíamos com avanço após o evento. Na época foi gerado documento com as solicitações para o Governo do Estado, um deles a nomeação do Gestor e implementação do Colegiado da APA que foram atendidas”, disse Zé Pescador.
De acordo com a bióloga Karina Viera Martins, o Fórum tem como foco principal a conexão entre os participantes, a fim de trazer à luz do diálogo contribuições para uma baía sustentável. “Nesta edição, trazemos como inovação a formação de grupos de trabalho, que irão produzir documentos com as principais temáticas discutidas durante o evento e, posteriormente, encaminhá-las aos órgãos competentes”, disse.
Karina Vieira frisa que, as instituições estão realizando, também, o acompanhamento técnico, para que na 6ª edição, tenham resultados concretos e soluções viáveis aos problemas que a população ribeirinha e tradicional sofre nos dias atuais. “Uma dessas situações é a saúde das comunidades diante dos desastres ambientais e poluição das águas da baía”, explica Karina.
A bióloga fala que, os objetivos prioritários do Fórum, “é tratar a sustentabilidade da BTS, através de conexões no âmbito social, político e do meio ambiente, capazes de desenvolver nos participantes um olhar crítico-analítico para a criação de um Grupo de Assessoramento Técnico da Baía”.
Os organizadores do evento explicam que, ao final do Fórum, os participantes realizaram um documento que irá legitimar as ações propostas encaminhadas pelo Grupo, a fim de gerar mudanças de atitudes que estimulem o melhoramento da gestão da APA BTS.
Desde 2014, a Baía de Todos os Santos é definida como “Sede da Amazônia Azul”, com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Esse marco tem como proposta criar debates sobre a economia, cadeia produtiva e inteligência naval. A “Amazônia Azul” é definida pela Marinha como os espaços oceânicos e ribeirinhos que preservam os mares e rios além do uso sustentável.
Ao longo da costa brasileira, são 5,7 milhões de Km² de área oceânica. Com extensão de 1.233 Km², desde 1999, por meio de decreto estadual o território é Área de Proteção Ambiental – APA Baía de Todos os Santos. São 17 municípios que abrangem a região: Aratuípe, Cachoeira, Candeias, Itaparica, Jaguaripe, Madre de Deus, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, São Félix, São Francisco do Conde, Saubara e Vera Cruz.
